Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:22
Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.
Cabimento. Suporte legal e constitucional.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação civil pública. Ato de improbidade administrativa.
Colocação de servidores em ócio proposital. Perda patrimonial e violação aos princípios da administração.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33
Correios só podem despedir mediante ato motivado
É entendimento da 4ª Turma do TRT-RS que os Correios só podem despedir mediante ato motivado
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 17:17
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 07:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:35
Recurso especial. Administrativo. Licença para tratar de interesse particular. Interrupção.
Ato discricionário. Manifesta ilegalidade. Revisão do ato pelo poder judiciário.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 17:45
OAB promove ato em defesa do HC
Evento acontece no dia 17/3, na sede do Conselho Federal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Ato discriminatório.
Honorários advocatícios
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 14:18
Justa causa. Caracterização do ato faltoso.
Há determinados atos faltosos que por si só são suficientes para representar a falta grave justificadora da despedida por justa causa, como por exemplo, a falta de idoneidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 10:30
Apelação cível. Anulação de ato jurídico. Simulação.
Casamento com comunhão universal de bens. Pacto antenupcial. Relacionamento anterior. Bens adquiridos. Esforço comum. Ausência de provas.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:15
Recurso especial. Flumitrens. Condenação por ato ilícito.
Investidura da supervia na concessão do serviço público antes prestado pela condenada. inexistência de sucessão. impossibilidade de a execução voltar-se contra ela.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:55
Peça recursal apócrifa. Ato processual inexistente.
encaminhamento e as razões recursais, tornaram inexistente o ato processual, como requisito formal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:29
Apelação cível. Ação aulatória de ato jurídico.
do Sul, nos autos da ação de anulação de ato jurídico que move em face de Nivaldo Aparecido Bondezan
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:19
Juiz condena por ato de má-fé
O juiz Luiz Artur Rocha Hilário, da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou a um professor o seu pedido de danos extrapatrimoniais em face de um banco e ainda o condenou nos termos do artigo 18 do Código de Processo Civil: ?O juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente a um por cento sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária dos prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e todas as despesas que efetuou.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Menor. Ato Infracional. Pretensão de absolvição. Descabimento.
Sentença mantida. Recurso não provido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Ato da Mesa nº 1, de 2006
A Mesa do Senado Federal, em cumprimento ao disposto no artigo 402 regimental, faz publicar o texto do Regimento Interno do Senado Federal, devidamente consolidado em relação ao texto editado em 10 de janeiro de 2003.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
Ato nº 154, de 5/10/06
Dispõe sobre a reprodução e a cessão da Base de Dados de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.